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Na Turquia, os notários são profissionais jurídicos responsáveis por certificar e autenticar documentos oficiais. Eles desempenham um papel importante na elaboração e validação de contratos, testamentos e qualquer outro tipo de documento legal.
A apostila é um selo internacional utilizado para atestar a validade e legalidade de documentos oficiais como certidões de nascimento, diplomas e certidões de casamento. É reconhecida em países signatários da Convenção de Haia de 1961, que visa simplificar o processo de legalização de documentos para uso no exterior.
O que são Apostilas
Apostilas são certificados internacionais em forma de carimbo ou papel impresso que atestam a autenticidade de um documento emitido por uma instituição pública.
De acordo com a Convenção de Haia, a apostila deve conter:
- O nome do país em que o documento foi emitido
- O nome da pessoa que assinou o documento
- O título da pessoa que assinou o documento
- O nome da autoridade a que pertence o selo impresso no papel, o local onde é certificado; A data em que foi autorizado;
- A autoridade que emitiu a apostila; Número da apostila;
- O selo ou carimbo da autoridade que emitiu a apostila e
- A assinatura da autoridade que emitiu a apostila.
Um carimbo ou certificado de apostila não tem um período de validade específico. No entanto, se o documento com o carimbo da apostila tiver um prazo de validade, a apostila torna-se inválida quando o formulário expirar. No entanto, as apostilas para certificados de registro de identidade (Nüfus kayıt örneğI) têm validade de 6 meses.
Quais documentos precisam ser apostilados
Aqui está uma lista dos documentos mais comuns solicitados a serem apostilados:
- Certidões de nascimento
- certidões de casamento
- certidões de óbito
- Declaração de Elegibilidade
- sentença de divórcio
- Proxy
- Cópia do passaporte
- Cópia da carta de condução
- transcrições
- Diplomas
- Artigos de incorporação
- documentos da empresa
- Registros criminais
Na Turquia, as províncias (valilik) e as províncias de distrito (kaymakamlık) podem emitir e certificar apostilas. O Gabinete do Ministério da Justiça, varas criminais pesadas e a Comissão de Justiça também podem validar apostilas para documentos judiciais.
Como faço para apostilar um documento
Antes de levar seu documento para ser apostilado, ele deve primeiro ser traduzido para o turco por um tradutor juramentado (yeminli tercüman) e autenticado por um tabelião turco.
Depois de autenticado, você precisará ir ao escritório do governador de distrito ou província para receber um certificado de apostila ou carimbo. O governo e o notário devem estar no mesmo distrito/área de jurisdição.
Para os países que fazem parte da Convenção da Apostila, nenhuma outra aprovação ou autenticação é necessária nas embaixadas ou consulados após este procedimento.
Posso ter meu documento apostilado no meu consulado
Consulados e embaixadas não estão autorizados a autenticar documentos oficiais turcos; no entanto, se o seu país não for parte da Convenção da Apostila de Haia , você precisará solicitar ao seu consulado a validação de seus documentos.
Além disso, se um documento não puder ser apostilado, primeiro será solicitado que você o verifique pelo seu consulado ou embaixada. Depois disso, você precisará traduzi-lo e autenticá-lo.
Documentos de estado civil
Se você ainda não está na Turquia e ainda está em seu país de origem, é melhor obter certidões de casamento e nascimento lá ou ligar para a embaixada ou consulado local para garantir que eles forneçam esses serviços.
Se esses documentos não foram emitidos com apostila por sua instituição de origem, o Consulado Turco em seu país de origem ou seu Consulado na Turquia deve certificar esses documentos. Acompanhados de sua tradução juramentada, devem então ser aprovados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Ao solicitar certidões de nascimento para seus filhos, é melhor encomendá-las certificadas em seu país de origem com as informações dos pais incluídas. Da mesma forma, é melhor tê-los já aprovados ao solicitar sua certidão de casamento.
guarda
Ao emitir uma ordem de guarda ou mudança, você precisará de todos os documentos processados, daí a necessidade de ser apostilado.
Se houver guarda compartilhada, você precisará obter uma declaração de consentimento dos pais do outro pai, que deve ser traduzida e autenticada antes de ser apostilada.
Carteira de motorista
Ao obter uma licença turca ou converter sua licença, seu diploma do ensino médio ou universitário não precisará ser apostilado. Traduzi-los e autenticá-los será suficiente.
Documentos imobiliários
Ao comprar ou vender sua propriedade na Turquia, se você optou por autorizar um advogado a agir em seu nome durante o processo de transferência de propriedade, uma procuração deve ser apostilada se você estiver enviando de seu país de origem.
Se você quiser que os nomes de seus filhos apareçam no tapu (também conhecido como título de propriedade) e eles forem menores de 18 anos, suas certidões de nascimento também precisarão ser traduzidas, apostiladas e autenticadas em cartório.
contratos de locação
Locações não exigem apostilamento ou reconhecimento de firma. No entanto, se você estiver solicitando uma autorização de residência, o escritório de imigração exige um contrato de aluguel assinado e com firma reconhecida em cartório. Isso significa que você também precisará ter o documento traduzido por um tradutor juramentado.
cópias de passaporte
Quando solicitado a fornecer uma cópia do seu passaporte, você precisará traduzi-lo e, em seguida, notarizá-lo.
E-Apostila
A Turquia também introduziu um sistema de apostila eletrônica em 2019 para vários documentos. Atualmente, apenas antecedentes criminais e decisões judiciais podem receber apostilas por meio desta plataforma. Ainda assim, o trabalho está em andamento para adicionar documentos de constituição de empresas, certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como diplomas e transcrições.
Se o seu país não fizer parte da Convenção da Apostila
Você tem duas opções:
- Antes de chegar à Turquia, você pode entrar em contato com um consulado turco em seu país. O consulado turco pode traduzir e aprovar seus documentos.
- Depois de chegar na Turquia, você deve ir ao consulado do seu país e carimbar seus certificados. Então você deve ir ao Governador de Distrito (Kaymakamlık) para obter seus documentos carimbados aprovados. Finalmente, você precisa traduzi-los para o turco e notarizá-los.
